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ALTERA COMPOSICAO DO GT, CONSTITUIDO P/ COORDENAR O REEQUILIBRIO ORDINARIO PREVISTO P/ CADA 5 ANOS DOS CONTRATOS DE CONCESSAO DOS SERVICOS DIVISIVEIS DE COLETA, TRANSPORTE DOS RESIDUOS SOLIDOS.
Não informado
ALTERA COMPOSICAO CONSTITUIDA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA, INSTITUIDO PELA L 13479/02.
ALTERA P70/11(SMSP/SP/PA)-COMISSAO PARA AVALIAR E DAR DESTINO AS CARCACAS E OUTRAS SUCATAS APREENDIDAS E QUE ESTAO NO PATIO DESTA SUBPREFEITURA.
Disciplina e padroniza a execução orçamentária do exercício de 2012, quanto às dotações orçamentárias correspondentes às Emendas Parlamentares acolhidas pela Câmara Municipal de São Paulo, nos termos da Lei nº 15.520 de 05 de janeiro de 2012.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
PUBLICA METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO DA RECEITA DO ORCAMENTO PARA 2012.
REQUERIMENTO DE ISENCAO DA TARIFA DE INSPECAO VEICULAR PARA O EXERCICIO DE 2012 CONFORME ESPECIFICA-VEICULOS OFICIAIS.
REVOGADO(A)
CREDENCIA 21 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
Autoriza instalação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
As empresas conservadoras devem solicitar os registros de assunções e baixas de ATs sob conservação no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas da data de cada evento.
INCLUI NO ITEM 3 DA P 574/96(ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS) O SUBITEM 3.1.13-ENGENHEIRO ELETRICISTA E DE OPERACAO/ELETRONICA.
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