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INSTRUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 1 de 24 de Novembro de 2014

Dispõe sobre o sistema informatizado para controle e gerenciamento do cumprimento das determinações e recomendações dos pareceres das contas do Prefeito, a ser observada pelos órgãos do Executivo e pelas áreas deste Tribunal nos procedimentos para a operação e manutenção do sistema.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 120 de 28 de Dezembro de 2013

Define grupos de produtos perigosos de alta frequência de circulação e consumo local, relativos ao Transporte de Produtos Perigosos.

DECRETO Nº 53.684 de 28 de Dezembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.683 de 28 de Dezembro de 2012

Cria e denomina o Parque Linear do Córrego Água Podre.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.682 de 28 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre a extinção do Departamento de Limpeza Urbana - LIMPURB, da Secretaria Municipal de Serviços, e dos respectivos cargos de provimento em comissão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.681 de 28 de Dezembro de 2012

Revoga o Decreto nº 47.687, de 14 de setembro de 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.680 de 28 de Dezembro de 2012

Revoga o Decreto nº 32.030, de 11 de agosto de 1992.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.679 de 28 de Dezembro de 2012

Revoga o Decreto nº 14.497, de 12 de abril de 1977.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.678 de 28 de Dezembro de 2012

Revoga o Decreto nº 14.403, de 7 de março de 1977.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.677 de 28 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA