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INSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1. CONFERENCIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.
Não informado
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-DEZEMBRO/11- 0,50%.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.331.200,00, DE ACORDO COM ALEI N. 15520/12.
Institui o Programa CEU Olímpico nos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino.
NOMEIA SERVIDORES PARA REALIZAREM OPERACOES DESTINADAS A COMPOSICAO E REGULARIZACAO DAS OBRIGACOS E DEVERES OBJETO DE REGISTRO NO CADIN.
ALTERADO
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 25/11(SMSP/SP/PE).
ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICACAO DE COMPATIBILIZACAO A SER PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE S. PAULO, CEDIDOS A PMSP, NO AMBITO DO SUS.
CRIA COMISSAO DE AVALIACAO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA FISCALIZACAO DA SP/PJ.
ALTERA P 979/10(SME)-CONSTITUI COMISSAO CENTRAL E TREZE COMISSOES REGIONAIS DE RECEBIMENTO E FISCALIZACAO UNIFORMES MATERIAIS DIDATICOS E OUTROS.
CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIAR E INDICAR ESPETACULOS QUE SERAO LEVADOS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E NAS UNIDADES ESCOLARES.
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