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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 27 de Janeiro de 2012

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE ESTAGIO, CONSTITUIDA PELA P 16/07(PGM)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 2 de 26 de Janeiro de 2012

INSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO PARA EXECUCAO DOS PROJETOS DO FMELR EM SEME. REVOGA P 17/10 E 26/10(SEME)
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 26 de Janeiro de 2012

Constitui "Comissão Permanente de Política de Informática".
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 1 de 26 de Janeiro de 2012

Considera de pequeno valor o crédito decorrente de sentença judicial transitada em julgado cujo montante não exceda R$ 14.557,24.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.946 de 24 de Janeiro de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.900.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.945 de 24 de Janeiro de 2012

DISPOE SOBRE DENOMINACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.944 de 24 de Janeiro de 2012

DENOMINA ESPACO MARIO CHAMIE AREA INTERNA DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.943 de 24 de Janeiro de 2012

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 52.942 de 24 de Janeiro de 2012

Institui o Programa Habitacional Renova Centro e os procedimentos para a sua implantação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 24 de Janeiro de 2012

FIXA PROCEDIMENTO PARA O AGENDAMENTO DA INSPECAO VEICULAR AMBIENTAL DOS VEICULOS QUE NAO REALIZARAM OU NAO FORAM APROVADOS NA INSPECAO DO EXERCICIO DE 2011.
  • Situação

    REVOGADO(A)