Aguarde...
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SVMA NA QUALIDADE DE MEMBRO PERMANENTE INTE GRAR A COMISSAO DE ENTENDIMENTO COM CONCESSIONARIAS-CEC.
Não informado
DESTITUI/NOMEIA/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 7., 9., 12., 15. E 17. JARI.
Regulamenta a Lei nº 15.465, de 18 de outubro de 2011, no que se refere às normas técnicas de instalação dos relógios eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar e outras informações institucionais, bem como dos abrigos em pontos de parada de ônibus, das estações de embarque e desembarque e dos totens indicativos de ponto de parada de ônibus, com exploração publicitária, no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe, com fundamento no inciso XXV do artigo 5º da Constituição Federal, sobre a requisição de imóveis particulares, necessários à implantação de serviços de atendimento social à população que especifica.
NOMEIA DELEGADO FEDERAL COMO REPRESENTANTE POLICIA FEDERAL NOS COMITES DE INTELIGENCIA E DE RELACOES INSTITUCIONAIS DO PROJETO DE CAMERAS OCR.
Prorroga o mandato dos atuais Conselheiros Municipais de Saúde por até 60 dias.
Institui formulário próprio a ser preenchido pelos servidores, aposentados e pensionistas abrangidos pelo inciso IV do artigo 2º e pelo artigo 13, ambos do Decreto nº 52.931 para requerimento do pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Cultural e Desportiva, nos termos da Lei nº 15.389, de 1º de julho de 2011.
REVOGADO(A)
NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA SAO PAULO OBRAS-SP-OBRAS.
NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA SAO PAULO URBANISMO-SP-URBANISMO.
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Cultural e Desportiva aos servidores que especifica, nos termos previstos na Lei nº 15.389, de 1º de julho de 2011.
ALTERADO
Carregando...
