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Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.
ALTERA COMPOSICAO DO COLEGIADO DA CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL-CCA.
Não informado
SORTEIO DE PREMIOS PARA TOMADOR DE SERVICO IDENTIFICADO NA NFS-E/CONSULTA AO SORTEIO N. 5 - WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/SF.
ALTERA P 212/11(SMSU) QUE DESIGNA OS INSPETORES DE DISCIPLINA E OS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.
Reabre o processo de tombamento do edifício do Cine Belas Artes, antigo Cine Trianon, localizado à Rua da Consolação nº 2423, bairro da Consolação, Subprefeitura da Sé.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
Oportuniza a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação diversa da de lotação, estabelece critérios e dá outras providências.
Altera dispositivos da Portaria SME 5.636, de 02 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização dos laboratórios de informática educativa nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Portaria SME 5.637, de 02 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleo de Leitura da Rede Municipal de Ensino.
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