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DECRETO Nº 52.915 de 11 de Janeiro de 2012

Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, até 31 de março de 2012, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.914 de 11 de Janeiro de 2012

Confere nova regulamentação à Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998, dispondo sobre as competências, a composição, a organização e a forma de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, bem como sobre a Conferência Municipal de Saúde.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 36 de 12 de Janeiro de 2012

DEFINE O USO DA AV. PAULISTA PARA REALIZACAO DE EVENTOS-2012 "XVI PARADA DO ORGULHO LGBT"/"CORRIDA DE SAO SILVESTRE E "REVEILLON".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 32 de 12 de Janeiro de 2012

DESIGNA/CESSA COORDENADOR DA COMISSAO PERMANENTE DO GT PARA APRESENTACAO CANDIDATURA CIDADE DE SAO PAULO COMO SEDE DA EXPO 2020.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 3 de 12 de Janeiro de 2012

CREDENCIA 49 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.913 de 10 de Janeiro de 2012

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.912 de 10 de Janeiro de 2012

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 8 de 10 de Janeiro de 2012

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES. REVOGA P 96/11(SMSP/SP/EM)
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 2 de 10 de Janeiro de 2012

Determina que as convocações para prestação de horas suplementares de trabalho deverão atender rigorosamente às seguintes condições e serão feitas pelo tempo estritamente necessário para atender as hipóteses elencadas no art. 2º do Decreto n. 34,781/94.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 2 de 10 de Janeiro de 2012

ALTERA P 84/10(SVMA) - COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-3.
  • Situação

    REVOGADO(A)