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LEI Nº 15.520 de 5 de Janeiro de 2012

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2012.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 10 de 6 de Janeiro de 2012

CESSA OS EFEITOS P 11/07(FM) QUE SUBORDINA A DIVISAO DE ATENDIMENTO CONVENIOS E FUNERAIS/SUPERINTENDENCIA. SUBORDINACAO DEPARTAMENTO TECNICO ADMINISTRACAO E FINANCAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.902 de 4 de Janeiro de 2012

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.901 de 4 de Janeiro de 2012

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.900 de 4 de Janeiro de 2012

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.898 de 4 de Janeiro de 2012

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

Lei Nº 15.522 de 4 de Janeiro de 2012

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia em Memória ao Futebol Brasileiro, a ser comemorado no dia 24 de novembro, e dá outras providências.

DECRETO Nº 52.899 de 4 de Janeiro de 2012

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 52.897 de 4 de Janeiro de 2012

Declara de utilidade pública, para desapropriação, unidades autônomas do Edifício Grande São Paulo, situado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessárias à instalação de órgão público.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.896 de 4 de Janeiro de 2012

Estabelece o procedimento para outorga de título de legitimação de posse aos ocupantes de áreas objeto de demarcação urbanística.