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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 9 de Janeiro de 2012

Dispõe sobre o calendário para a realização da inspeção veicular no exercício de 2012, no Programa I/M-SP instituído pela Lei no 11.733/95.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 1 de 9 de Janeiro de 2012

Estabelece rotinas para comunicação de causas suspensivas da exigibilidade do crédito tributário em ACES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.909 de 6 de Janeiro de 2012

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.907 de 6 de Janeiro de 2012

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA REPUBLICA, SUBPREFEITURA DA SE, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.906 de 6 de Janeiro de 2012

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA SONIA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 8 de 7 de Janeiro de 2012

INSTITUI O FORMULARIO DE OPCAO, DO QUADRO DE EMPREGOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL INSTITUIDO PELA L 15517/11.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 7 de 7 de Janeiro de 2012

ALTERA P 212/11(SMSU) QUE DESIGNA OS INSPETORES DE DISCIPLINA E OS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 6 de 7 de Janeiro de 2012

ALTERA P 212/11(SMSU) QUE DESIGNA OS INSPETORES DE DISCIPLINA E OS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.908 de 6 de Janeiro de 2012

Caracteriza os dados técnicos relativos à Viela Gildo Lao, denominada pela Lei nº 12.242, de 2 de dezembro de 1996.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 52.905 de 6 de Janeiro de 2012

Transfere cargo do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Participação e Parceria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA