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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 122 de 1 de Fevereiro de 2012

DESIGNA/PRORROGA INTEGRANTE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTE COM VIATURAS MUNICIPAIS-COMUV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/FISC Nº 1 de 31 de Janeiro de 2012

Fixa critérios e condições para o pagamento ou parcelamento dos débitos tributários relativos ao IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, apurados no SIMPLES NACIONAL e inscritos na Dívida Ativa do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em face do Convênio celebrado entre a PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN e a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PGM-SP, publicado no DOU de 13.01.2012.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.951 de 30 de Janeiro de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.630.371,04, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.950 de 30 de Janeiro de 2012

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO PREMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUIDO PELA LEI N. 14938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2011.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 7 de 30 de Janeiro de 2012

CADASTRAMENTO NOVA COMPOSICAO CONSELHO GESTOR DA APA DO CAPIVARI-MONOS, PODERA SER FEITO LOCAIS DEFINIDOS NA P 118/11. PRORROGA PERIODO INSCRICOES 01/02 A 31/03/12.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 6 de 30 de Janeiro de 2012

ESTABELECE OBJETO DA INSPECAO ANUAL TRATADO NO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO-I/M-SP. OBS.: RETIFICACAO DO ANEXO VII, VIII E IX DA PORTARIA. OBS.: RETIFICACAO D.O.C 04/02/12 P. 34
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.949 de 30 de Janeiro de 2012

Dispõe sobre permissão de uso, à Associação de Amigos e Patronos da Biblioteca Mário de Andrade, a título precário e gratuito, de três espaços localizados no interior da Biblioteca Mário de Andrade, situada na Rua da Consolação, nº 94, Distrito da República.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET Nº 2 de 30 de Janeiro de 2012

Designa no Município de São Paulo o Grupo Gestor Intersecretarial e seus representantes regionais no âmbito das Coordenadorias de Assistência Social – CAS da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para o desenvolvimento de ações intersecretariais relativas ao Benefício de Prestação Continuada – BPC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 2 de 30 de Janeiro de 2012

PRORROGA EM 120 DIAS PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVER CRITERIOS PARA CALCULO COMPENSACAO AMBIENTAL, A SEREM APLICADOS PROCESSOS LICENCIAM ENTO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 12 de 30 de Janeiro de 2012

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.