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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 8 de 3 de Fevereiro de 2012

RECONDUZ/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 1A., 2A, 4A, 8A, 9A, 12A, 14A, 15A, 16A, 18A E 19A JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 7 de 3 de Fevereiro de 2012

DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA E SERVIDORA DO DEPARTAMENTO TEATRO MUNICIPAL PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/EXECUCAO ORCAMENTARIA/ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 7 de 3 de Fevereiro de 2012

INCLUI NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS DO MUNICIPIO DA P 154/98(PGM) O SUBITEM 3.3-CONTADOR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.954 de 2 de Fevereiro de 2012

Transfere cargos de provimento em comissão do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria do Governo Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 39 de 3 de Fevereiro de 2012

ALTERA P 212/11(SMSU) QUE DESIGNA OS INSPETORES DE DISCIPLINA E OS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 3 de 3 de Fevereiro de 2012

CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZACAO DE CALCADAS, COM A FINALIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZACAO DOS PASSEIOS PUBLICOS, BEM COMO INSTRUIR OS MUNICIPES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 10 de 2 de Fevereiro de 2012

PROCEDIMENTO PARA OBTENCAO DA SEGUNDA VIA DO SELO E DO CERTIFICADO DE APROVACAO EM INSPECAO VEICULAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 9 de 2 de Fevereiro de 2012

APROVA REGIMENTO ELEITORAL, PARA A ESCOLHA DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES LINEARES MUNICIPAIS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.953 de 1 de Fevereiro de 2012

Altera o artigo 1° do Decreto nº 51.251, de 4 de fevereiro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 36 de 2 de Fevereiro de 2012

ALTERA P 432/11(SMSU) - ATUALIZA A COMPOSICAO DO COMITE DE COMBATE A PIRATARIA, AO CONTRABANDO E A SONEGACAO.
  • Situação

    Não informado