CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2421 - 2430 de 2738

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 633/2017; OFÍCIO DE 9 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 633/17

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 584/2016; OFÍCIO DE 9 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 584/16
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.087 de 9 de Fevereiro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 540/2016; OFÍCIO DE 9 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 540/16

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 51 de 9 de Fevereiro de 2018

Autoriza a realização da “XXII Parada do Orgulho LGBT de São Paulo”, na Avenida Paulista, no dia 3 de junho de 2018 e constitui a Comissão Organizadora com o objetivo de promover o planejamento e a realização do evento.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2016; OFÍCIO DE 9 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 50/16
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 357/2017; OFÍCIO DE 9 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 357/17

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 335/2017; OFÍCIO DE 9 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 335/17
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 283/2013; OFÍCIO DE 9 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 283/13

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 2/2017; OFÍCIO DE 9 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 2/17.