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Altera o Anexo 1 e o Anexo 9 da Portaria nº 015/2016–SMT. GAB, que tratam da escala de desconto na remuneração referente à mídia eletrônica para veiculação de Programação Televisiva e Exploração Publicitária, nos termos anexos
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU
Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios a que se refere o inciso I do art. 3º-A da Lei nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, que especifica.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho (AED) dos integrantes da carreira de Auditor Municipal de Controle Interno (AMCI)
Autoriza aditamento aos Termos de Convênio/Colaboração celebrados com a Organização União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região – UNAS para supressão de contribuição social de PIS/PASEP.
Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar uma unidade piloto do Programa Descomplica – SP, na Prefeitura Regional de São Miguel Paulista
Altera composição da Comissão Especial de Avaliação.
Designa servidores para composição da Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito da Prefeitura Regional Sé.
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT, Grupo de Trabalho para elaboração de Termo de Referência visando subsidiar Chamamento Público para implementação de Veículos Autônomos no Município de São Paulo
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