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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 453/2013; OFÍCIO DE 15 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 453/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 404/2016; OFÍCIO DE 15 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 404/16
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 4 de 15 de Fevereiro de 2018

Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar uma unidade piloto do Programa Descomplica – SP, na Prefeitura Regional de São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 368/2012; OFÍCIO DE 15 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 368/12

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 343/2009; OFÍCIO DE 15 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 343/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 332/2014; OFÍCIO DE 15 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 332/14

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 275/2017; OFÍCIO DE 15 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 275/17

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 221/2017; OFÍCIO DE 15 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 221/17

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 176/2017; OFÍCIO DE 15 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 176/17

LEI Nº 16.871 de 15 de Fevereiro de 2018

Altera dispositivos da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, e da Lei nº 15.244, de 26 de julho de 2010, para estabelecer mecanismos de denúncia sobre o descarte irregular de resíduos e respectivas sanções no Município de São Paulo.