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Estabele a cooperação técnica e administrativa entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (SMTE) para a execução de ações de planejamento, implantação e operação da unidade piloto do Descomplica SP, na Prefeitura Regional de São Miguel Paulista.
REVOGADO(A)
Reestabelece a eficácia plena do Grupo de Trabalho destacado do Colegiado da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CPDU da Prefeitura Regional Vila Prudente, altera as Portarias nº 25/SP-VP/GAB/2016), nº 027/SPVP/GAB/2016, nº 04/PR-VP/GAB/2017 e a nº 08/PR-VP/GAB/2017, desconstitui os membros daquele colegiado e nomeia seus novos integrantes, conforme estabelecido na Portaria SMSP nº 57/2003, para realizar a Análise Situacional dos Termos de Permissão de Uso, de logradouros da Prefeitura Regional Vila Prudente, emitidos e em análise, bem como convoca 1ª reunião.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Tomba os edifícios, ART DÉCO e MODERNOS, localizados nas imediações da Praça Marechal Deodoro, no bairro de Santa Cecília, Prefeitura Regional da Sé, tendo em vista seu valor arquitetônico, urbanístico, paisagístico e ambiental para a cidade de São Paulo.
Constitui a Comissão Multidisciplinar prevista no artigo 10 da Lei nº 13.398, de 31 de julho de 2002.
Altera as atribuições e composição do GRUPO Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais – GTAIA/DECONT-21, criado pela Portaria nº 06/09 DECONT/SVMA.
Divulga o Regimento Interno do Parque Municipal Ciência, elaborado e aprovado pelos Seus Conselheiros, conforme Lei 15.910 de 27 de novembro de 2013.
Regulamenta a licença-gala, a licença parental de longa duração, a licença para acompanhar cônjuge ou companheiro e a licença parental de curta duração, na forma e condições que especifica, tendo por fundamento o disposto nos artigos 64, inciso II, 148 e 149 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, bem como nas Leis nº 9.919, de 21 de junho de 1985, e nº 10.726, de 8 de maio de 1989.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.710.552,50 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Fica remarcada a eleição dos Representantes da sociedade civil no CADES-MB, marcada para 25 de fevereiro de 2018, conforme Edital de convocação publicado no Diário Oficial da Cidade em 06/01/2018, página 06, para o dia 25/03/2018, das 10 às 16h.
Institui Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito da Prefeitura Regional Vila Mariana.
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