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  • Data

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DE VILA PRUDENTE - PR/VP Nº 3 de 16 de Fevereiro de 2018

Institui a comissão especial de enchentes para exame, andamento e resolução, dos Processos Administrativos relacionados à concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 16.872 de 16 de Fevereiro de 2018

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Celíaco, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 10 de 16 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas vinculadas à Secretaria de Mobilidade e Transportes do Município de São Paulo – SMT, para locação de imóveis.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 16 de Fevereiro de 2018

Autoriza e regulamenta a substituição do CNPJ da Matriz da Organização da Sociedade Civil constante no Termo de Convênio ou Colaboração para o CNPJ da Filial.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 785/2017; OFÍCIO DE 15 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 785/17

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 710/2017; OFÍCIO DE 15 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 710/17
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 627/2002; OFÍCIO DE 15 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 627/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 591/2015; OFÍCIO DE 15 de Fevereiro de 2018

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 591/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.089 de 15 de Fevereiro de 2018

Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Serviços e Obras, em caráter excepcional, da gestão e da execução dos serviços de manutenção predial de escolas e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 58.088 de 15 de Fevereiro de 2018

Regulamenta a Lei nº 16.786, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica, a título oneroso e com exploração publicitária, no que se refere às normas técnicas de instalação de sanitários públicos fixo e móvel, no Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE