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DECRETO Nº 58.086 de 8 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a convocação de servidores municipais para trabalhar nas audiências públicas de discussão sobre alterações na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.085 de 8 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2018.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 58.084 de 8 de Fevereiro de 2018

Altera o inciso VI do “caput” do artigo 15 do Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor.

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 563/2017; OFÍCIO DE 8 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 563/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 50 de 8 de Fevereiro de 2018

Nomeia representante da Secretaria do Governo Municipal para integrar o Conselho Fiscal da São Paulo Negócios – SP NEGÓCIOS.

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 354/2014; OFÍCIO DE 8 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 354/14.

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 337/2005; OFÍCIO DE 8 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 337/05.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 3 de 8 de Fevereiro de 2018

Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar uma unidade piloto do Programa Descomplica – SP, na Prefeitura Regional de São Miguel Paulista.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 262/2001; OFÍCIO DE 8 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 262/01.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 8 de Fevereiro de 2018

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, em sua 232ª Reunião Ordinária do Pleno, realizada em 08/02/2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 12.546, de 07 de janeiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 53.990, de 13 de junho de 2013;