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RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 415/2017; OFÍCIO DE 6 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 415/17.

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 403/2017; OFÍCIO DE 6 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto Lei nº 403/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 375/2017; OFÍCIO DE 6 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 375/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 310/2017; OFÍCIO DE 6 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 310/17.

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 307/2017; OFÍCIO DE 6 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 307/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 28 de 6 de Fevereiro de 2018

Estabelece as atividades e os procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratos firmados pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo, bem como a forma de recebimento dos objetos contratuais.

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 265/2010; OFÍCIO DE 6 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 265/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.831 de 6 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados a idosos mantidos pelo Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.830 de 6 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.829 de 6 de Fevereiro de 2018

Institui o Prêmio Nelson Mandela de Apoio a Iniciativas de Promoção da Igualdade Racial para o Município de São Paulo.