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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 39 de 5 de Fevereiro de 2018

Altera a Portaria SF nº 168, de 02 de setembro de 2015.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 38 de 5 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 20 de 5 de Fevereiro de 2018

Tomba os elementos constitutivos do traçado urbano do Alto do Pari, situado na Prefeitura Regional da Mooca.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 2 de 5 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre os procedimentos específicos para a execução orçamentária e financeira no exercício de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.821 de 5 de Fevereiro de 2018

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Informação e Divulgação da Saúde do Homem, a ser comemorada anualmente na semana que antecede o Dia dos Pais, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2013; OFÍCIO DE 2 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 90/13.

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 787/2013; OFÍCIO DE 2 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 787/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 673/2013; OFÍCIO DE 2 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 673/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 60/2017; OFÍCIO DE 2 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 60/17

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 579/2015; OFÍCIO DE 2 de Fevereiro de 2018

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 579/15.