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Altera a Constituição da Comissão Permanente de Ambulante da Prefeitura Regional de Perus, designada pela Portaria 015/SP-PR/GAB/11.
ALTERADO
“Constitui a Comissão de Coordenação das Operações do Carnaval de Rua 2018”
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 715/13.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.049, de 22 de dezembro de 2017, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 97.673.894,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 547/14
Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria SMT-GAB nº 220, de 23 de novembro de 2017.
Dispõe sobre delegações de competências a servidores municipais para o cumprimento das disposições do Decreto 58.070 de 16 de janeiro de 2018.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 315/17.
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