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Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 103/17.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga os trajetos dos Blocos e outras manifestações no período compreendido pelo “Carnaval de Rua 2018” nas respectivas circunscrições das Prefeitura Regionais e dá outras providências.
Designa representante para atuar como representante da Presidência do CADES – Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz (biênio 2017/2019).
REVOGADO(A)
Altera a composição do Comitê Permanente de Segurança Viária - CPSV do Município de São Paulo, instituído pela Portaria SMT-GAB nº 001, de 30 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Altera a Portaria SF nº 168, de 02 de setembro de 2015 que Disciplina os regimes de cumprimento de jornada de trabalho, o registro de ponto e a apuração da frequência dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
Dispõe sobre a rotina para recolhimento ao FUNSET do percentual devido ao fundo sobre a arrecadação das multas de trânsito.
Prorroga o prazo e altera a composição do Grupo de Trabalho instituído nos termos da Portaria SF/SUREM 232, de 09 de novembro de 2015.
Prorroga o prazo e altera a composição do Grupo de Trabalho instituído nos termos da Portaria SF/SUREM 231, de 09 de novembro de 2015.
Revoga o Comitê de Análise Estratégica – CAE, instituído pela Portaria nº 25/SEME-G/2017 e Alterar a Portaria nº 27/SEME/2017
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