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Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para a participação em eventos programados pelos sindicatos representattivos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo para o ano de 2018.
ALTERADO
Autoriza o funcionamento do Centro Integrado de Jovens e Adultos - CIEJA, da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI e do Centro de Educação Infantil - CEI, que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a identidade visual dos veículos da Guarda Civil Metropolitana.
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Regional Itaim Paulista, para tratar dos assuntos de RH - Relações Humanas, quanto a Análise e deliberação dos pedidos e assuntos formalizados por meio da SUGESP - Supervisão Geral de Recursos Humanos.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão Especial para a aprovação e fiscalização de projetos relacionados ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Município de São Paulo e a Telefônica Brasil S/A e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 10, 12, 18, 19, Anexo I e Anexo II da Portaria nº 34/SMG/2017.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Secretários da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé.
Institui o Comitê Permanente de Segurança Viária - CPSV do Município de São Paulo.
Fixa os períodos para a realização de atividades de limpeza de caixa d´água, dedetização, desratização e desinsetização nos Centros Educacionais Unificados - CEUs.
Concede às personalidades que especifica o Prêmio Cidade de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 57.908, de 2 de outubro de 2017.
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