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Tomba um conjunto de edificações do bairro do Ipiranga, situadas em área da Prefeitura Regional do Ipiranga.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria Grupo de Trabalho Interdepartamental para elaborar proposta para o acompanhamento e avaliação da implementação do Plano de Ação integrante do PMMA-São Paulo.
Estabelece procedimentos e dá orientações para a participação da SMDHC e seus representantes para palestrar, ministrar aulas, participar de congresso, mesas de debates e painéis.
Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar uma unidade piloto do Programa Descomplica – SP, na Prefeitura Regional de São Miguel Paulista.
REVOGADO(A)
Constitui grupo de trabalho, para estudar e discutir as ações pertinentes ao Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança (DEPAC) no projeto do Controle do Crédito, bem como para analisar, acompanhar e propor melhoramentos no sistema AII.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS.
Regulamenta o recebimento de doações e comodatos de bens, exceto imóveis, bem como de doações de direitos e serviços, sem ônus ou encargos, pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Serviços Sociais Autônomos; institui o Selo Amigo da Cidade de São Paulo.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Tomba como bem cultural de interesse artístico, urbanístico, paisagístico, histórico e turístico, o Conjunto de imóveis que especifica no bairro dos Campos Elíseos.
Institui o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da política de monitoramento e avaliação das políticas de promoção e defesa dos direitos humanos.
Institui o Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse.
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