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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.397.349,47 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.115.542,69 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Altera a composição do Comitê Permanente de Segurança Viária - CPSV do Município de São Paulo, instituído pela Portaria SMT-GAB nº 001/2018; revoga a Portaria SMT-GAB nº 004/2018.
Dispõe de parâmetros, dimensionamento e demais especificações constantes na ABNT NBR 9050, relativos aos “Assentos para Pessoas Obesas”.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
Institui, para o ano de 2018, Comissão de Organização da Virada Esportiva e dá competências.
ALTERADO
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Delega responsabilidades aos Coordenadores da Prefeitura Regional de Santo Amaro.
Tomba o Conjunto Residencial da Mooca/IAPI, localizado no bairro da Mooca, Prefeitura Regional da Mooca.
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