Aguarde...
Estabelece as atribuições da Coordenação de Administração e Infraestrutura – CADM nas atividades relativas aos processos licitatórios relacionados ao inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui COMISSÃO para processar e julgar os pregões eletrônicos no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
REVOGADO(A)
Define as modalidades e os critérios de priorização para encaminhamento de famílias em situação de rua ao serviço de moradia transitória em unidades modulares – Vila Reencontro
Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2023 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
Ficam instituídos os grupos técnicos de planejamento regional, de acordo com a Portaria nº443/2020, que cria o sistema de governança para o ciclo 2022-2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Nomeia pregoeiros e equipe de apoio para as licitações na modalidade de Pregão no âmbito da São Paulo Obras – SPObras.
Institui a Comissão de Proteção de Dados no âmbito do IPREM e designa encarregado de proteção de dados pessoais, conforme Decreto nº 59.767 de 15 de setembro de 2020, observando a Instrução Normativa da Controladoria Geral do Município – CGM nº 01, de 21 de julho de 2022.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Designa membros para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 44/FPETC/2022.
Carregando...
