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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 71 de 19 de Dezembro de 2022

Altera a Portaria SF/SUREM nº 20, de 7 de abril de 2021, que institui Grupo de Trabalho relacionado aos serviços fiscalizados pela Divisão de Fiscalização do Setor Financeiro – DIFIN.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.064 de 19 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 57.658.633,83 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.063 de 19 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 990.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.062 de 19 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 127.297.200,40 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.061 de 19 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 690.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.060 de 19 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.257.007,93 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.059 de 19 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.388.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 40 de 19 de Dezembro de 2022

Altera a Comissão Eleitoral que sob a presidência do primeiro, deve conduzir o processo eleitoral para escolha dos representantes dos empregados da SPTURIS na Diretoria Executiva e no Conselho de Administração, mandato 2023/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 25 de 19 de Dezembro de 2022

Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para processar e julgar as licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 17.860 de 19 de Dezembro de 2022

Denomina Praça Nena Lira o espaço livre delimitado pela Rua Virgílio, pela Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello e por lotes particulares, no Distrito de Vila Prudente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA