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DECRETO Nº 62.068 de 20 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.787.002,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.067 de 20 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.752.270,88 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.066 de 20 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 725.959.375,91 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.065 de 20 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 358.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 51 de 20 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre procedimentos para a designação de Profissionais de Educação para o exercício de cargos vagos e a substituição de cargos disponíveis das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 46 de 20 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 302 de 20 de Dezembro de 2022

Altera a Portaria SGM nº 77, de 6 de maio de 2019, e designa servidor como suplente e representante do Gabinete do Prefeito para integrar o Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ATO LEGISLATIVO Nº 1.562 de 20 de Dezembro de 2022

Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 89 de 19 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos processos administrativos eletrônicos em fase recursal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 77 de 19 de Dezembro de 2022

Constitui Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA-SUB-IP, gestão 2023/2025 no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA