CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 241 - 250 de 4087

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 99 de 13 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 98 de 13 de Dezembro de 2022

Cria Grupo de Trabalho para a regulamentação do Fundo Municipal de Parques, conforme disposição no art. 289 do Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 97 de 13 de Dezembro de 2022

Estabelece sobre o expediente dos órgãos da Administração da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, no dia da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2022, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 89 de 13 de Dezembro de 2022

Elenca a relação de representantes da sociedade civil, no âmbito do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 82 de 13 de Dezembro de 2022

Altera a composição da Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais – COMPREM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 790 de 13 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 220.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.053 de 13 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.110.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.052 de 13 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 214.355.835,93 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.051 de 13 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.938.204,26 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.050 de 13 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.080,80 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA