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Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal 2022 – no sistema SUASWEB
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a aprovação dos relatórios das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho referente a prestação de contas da 11ª gestão do Conselho (dez. 2020 a dez. 2022), nos termos que segue.
Dispõe sobre a aprovação da tipificação da nova modalidade de Serviço: Centro de Acolhida Especial para Gestante, Puérperas e filhos até os 06 anos, em alteração do “Item - Centro de Acolhida Gestantes e Mães e Bebês” do anexo I - Rede de Serviços Socioassistenciais Complementares do Município de São Paulo da Portaria SMADS nº46/2010, nos termos que segue.
Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2023 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.347,96 (nove mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 336.724,87 de acordo com a Lei 17.728/2021.
Define diretrizes para o funcionamento da Vila Reencontro - Serviço de Moradia Transitória em Unidades Modulares com atendimento multissetorial para pessoas em situação de rua, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a designação de servidores, a fim de ficarem responsáveis pelo Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL junto à CGM e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Convênios, Termo de Colaboração e Termo de Fomento.
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