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Estabelece requisitos para instalação de novos postes multifuncionais de baixo impacto visual para a instalação de mini ERB, conforme artigo 32, §2º, do Decreto nº 61.137, de 10 de março de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a aprovação dos recursos indicados para a organização da sociedade civil “Cáritas Diocesana de Campo Limpo”, oriundos de Intervenção Local Municipal, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Samaritano São Francisco de Assis”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar estadual enviada pelo deputado estadual Dr. Jorge do Carmo, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Instituto Muda Brasil”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar municipal enviada pela vereadora Sonaira Fernandes, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Instituição Beneficente Israelita Ten Yad”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar municipal enviada pela vereadora Sonaira Fernandes, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Núcleo "ESPIRAL" - Pesquisa, Assistência e Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar municipal enviada pela vereadora Janaina Lima, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “NASCE - Núcleo de Apoio Social ao Cantinho da Esperança”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar municipal enviada pelo vereador Toninho Vespoli, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Cáritas Diocesana de Campo Limpo”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar municipal enviada pela vereadora Luana Alves, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Cáritas Diocesana de Campo Limpo”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar municipal enviada pela vereadora Luana Alves, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
Dispõe sobre a aprovação dos recursos federais indicados ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Butantã, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pela Deputada Federal Samia Bonfim, bem como alteração no Plano de Trabalho para sua execução
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