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DECRETO Nº 62.049 de 13 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.404.893,16 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.048 de 13 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.482.720,59 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.047 de 13 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.158.617,19 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.046 de 13 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 81.865.416,04 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.045 de 13 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.155.881,72 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.044 de 13 de Dezembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.301.292,60 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.043 de 13 de Dezembro de 2022

Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Santa Cecília, Subprefeitura da Sé, necessários à exploração e conservação de serviço público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 59 de 13 de Dezembro de 2022

Institui a Comissão Permanente de Licitações - CPL da Secretaria Municipal de Justiça e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 300 de 13 de Dezembro de 2022

Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 161 de 13 de Dezembro de 2022

Altera a composição dos servidores que representarão o Poder Público junto ao Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz de Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA