Dispõe sobre a aprovação dos relatórios das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho referente a prestação de contas da 11ª gestão do Conselho (dez. 2020 a dez. 2022), nos termos que segue.
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº1941, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a aprovação dos relatórios das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho referente a prestação de contas da 11ª gestão do Conselho (dez. 2020 a dez. 2022), nos termos que segue.
O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº12.524/1997 de 01 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal nº38.877/1999 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipal nº17.575/2021 de 19 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº60.825/2021 de 30 de novembro de 2021, e com as disposições da Resolução COMAS-SP nº568/2012 de 09 de fevereiro de 2012 (Regimento Interno), em reunião extraordinária da plenária realizada no dia 12 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar os relatórios das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho referente a prestação de contas da 11ª gestão do Conselho (dez. 2020 a dez. 2022).
Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Gustavo Felício Ferreira Pinto
Presidente COMAS-SP
PRESTAÇÃO DE CONTAS – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESTAÇÃO DE CONTAS – COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, LEGISLAÇÃO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS – COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS
PRESTAÇÃO DE CONTAS – COMISSÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
PRESTAÇÃO DE CONTAS – COMISSÃO DE ÉTICA
PRESTAÇÃO DE CONTAS – GRUPO DE TRABALHO PARA APURAÇÃO DE DENUNCIAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS – GRUPO DE TRABALHO - GT PARA REVISÃO E MONITORAMENTO DA IN Nº 03/SMADS/2018.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
