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Cria o Grupo de Trabalho formado pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT, o Departamento de Operação do Sistema Viário – DSV e Departamento de Transportes Públicos – DTP, além de suas vinculadas, a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e a São Paulo Transporte S/A – SPTRANS, para implantação do Sistema de Gestão da Segurança Viária, com base na Norma ABNT NBR ISO 39001, edição 2015, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.644.581,35 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 128.811.934,90 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Constitui o Grupo de Trabalho Gestores da Economia que terá por finalidade analisar os contratos vigentes, bem como as futuras contratações e aquisições, com o objetivo de reduzir, sem prejuízo da qualidade, os gastos públicos realizados pela SMTE.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 382/13.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 199/16.
Estabelece diretrizes para o Programa de Terapia Floral, prática complementar ao bem-estar e à saúde, no âmbito do Município de São Paulo.
Denomina Praça Vito Mastrorosa o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Santana, Prefeitura Regional de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências.
Denomina Praça Comendador Antonio Alonso Gutierrez o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Penha, Prefeitura Regional da Penha, e dá outras providências.
Denomina Praça Judith Kardos Klotzel o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Pinheiros, Prefeitura Regional de Pinheiros, e dá outras providências.
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