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Denomina Praça Coronel Adilson Moraes o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Tremembé, Prefeitura Regional de Jaçanã/Tremembé, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Antonio Galdi o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Lapa, Prefeitura Regional da Lapa, e dá outras providências.
Constitui Grupo de Trabalho para discussão e definição de critérios e parâmetros para elaboração de proposta de ato normativo que estabelecerá os conceitos de manutenção e reforma dos imóveis em que são prestados os serviços socioassistenciais para fins de aplicação do artigo 33 da Portaria SMADS nº 55/2017.
Altera a Portaria SF nº 80, de 10 de abril de 2017.
Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda - SF nos dias 30 de abril, 1° de junho, 16 e 19 de novembro de 2018, na forma que especifica.
ALTERADO
Constitui Grupo de Trabalho para o processo de especificação, homologação, implantação e operação de sistemas satélites atrelados ao Projeto Novo IPTU, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
Institui a experiência-piloto de Teletrabalho na Coordenadoria de Controle Interno da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos e condições que especifica.
Estabelece os procedimentos de vista de processos no âmbito da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM.
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para instituição do Programa da Qualidade de Materiais e Componentes da Iluminação Pública de São Paulo – QUALIIP.
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