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Altera as designações dos gestores e fiscais, titulares e respectivos substitutos, responsáveis pelos acompanhamentos, fiscalizações, avaliações e atestes das execuções dos Contratos e Convênios das unidades orçamentárias, incumbidos do recebimento de material e/ou serviços.
REVOGADO(A)
Altera composição da comissão constituída com o objetivo de promover a gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública-FUNDIP.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 110.202.414,58 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.700.795,91 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.782.188,73 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Constitui Grupo de Trabalho Intersetorial instituído pela PORTARIA 24-SGM, de 23 DE JANEIRO DE 2018.
Autoriza a cessão de espaço onerosa do Pavilhão das Culturas Brasileiras.
Constitui comissão eleitoral e torna público o regulamento do processo de eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão conselho gestor previsto no artigo 48 da Lei Municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014, para a Quadras 36 do Setor Fiscal nº 008, área demarcada como ZEIS 3.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS.
Fica remarcada a eleição dos Representantes da sociedade civil no CADES-MB, marcada para 25 de março de 2018, conforme Edital de convocação publicado no Diário Oficial da Cidade em 06/01/2018, página 06, e Portaria Nº 005/PR-MB/GAB/2018 publicada no Diário Oficial da Cidade em 17 de fevereiro de 2018, página 09 para o dia 29/04/2018, das 10 às 16h.
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