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Constitui Grupo de Trabalho (GT-Gestão) para a organização de painel de indicadores gerenciais a ser celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) da Prefeitura Municipal de São Paulo e a São Paulo Transporte S/A (SPTrans).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.969.218,33 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Altera a redação do artigo 13 do Decreto nº 49.498, de 16 de maio de 2008.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 W 091 - CL, referente a Chácara do Povo, localizada nesta Capital, no Distrito Jardim das Rosas, Campo Limpo.
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo – SINDSEP, para o ano de 2018.
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