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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 81 de 19 de Março de 2018

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial para regulamentar o procedimento de expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e para os órgãos da Administração Direta e Indireta no Município de São Paulo.

DECRETO Nº 58.148 de 19 de Março de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.385.810,34 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

DECRETO Nº 58.147 de 19 de Março de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.985.067,09 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 190 de 19 de Março de 2018

Institui as diretrizes do “Programa SAMU – Linhas de Cuidado” operacionalizando como Projeto Piloto as ações relacionadas na Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 18 de 19 de Março de 2018

Delega a SUBIM a análise e constituição de ofício de créditos tributários, na forma que especifica.

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DE SAPOPEMBA - PR/SB;SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR Nº 11 de 19 de Março de 2018

Regulamenta o procedimento interno para autorização de uso de bens públicos municipais para realização de eventos temporários na circunscrição desta Prefeitura Regional.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 55 de 16 de Março de 2018

Constitui a Comissão Especial responsável pela progressão funcional e promoção na carreira de Auditor-Fiscal Tributário Municipal para o exercício de 2018.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 4 de 16 de Março de 2018

Constitui Comissão Permanente de Licitações – COPEL para realizar todas as modalidades de licitações no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 35 de 16 de Março de 2018

Constitui Comissões de Avaliação Central e Lista de Gestores Locais para analisar a emissão de parecer e decisão, sobre as solicitações de utilização dos acervos e espaços correspondentes da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 19 de 16 de Março de 2018

Designa os representantes indicados pelos respectivos órgãos, titulares e suplentes, para integrarem o Grupo de Trabalho para o Manejo de Arborização - GTMA.