RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 61 de 14 de Março de 2018

Altera a Portaria SF nº 44, de 23 de fevereiro de 2015, nos termos que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SF Nº 44 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 3 DE 27 DE MAIO DE 2015

DECRETO Nº 58.145 de 14 de Março de 2018

Revoga o Decreto nº 47.525, de 28 de julho de 2006.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.525 DE 28 DE JULHO DE 2006

DECRETO Nº 58.144 de 14 de Março de 2018

Revoga o Decreto nº 37.263, de 29 de dezembro de 1997.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 37.263 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997

DECRETO Nº 58.143 de 14 de Março de 2018

Revoga o Decreto nº 7.277, de 22 de novembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 53.250, de 28 de junho de 2012.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.142 de 14 de Março de 2018

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.141 de 14 de Março de 2018

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.140 de 14 de Março de 2018

Denomina o logradouro público que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.139 de 14 de Março de 2018

Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.138 de 14 de Março de 2018

Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.137 de 14 de Março de 2018

Denomina o logradouro público que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal