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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Encenação da Paixão de Cristo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Define para fins de priorização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009, as vias públicas relacionadas no Artigo 2º desta Portaria.
Dispõe sobre os Critérios de Avaliação Especial de Desempenho para a carreira de Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional – disciplina Ciências Contábeis durante o Estágio Probatório a que se referem o art. 13 da Lei 16.119/2015, o art. 1º do Decreto 57.817/2017 e Portaria SF nº. 329 de 31 de outubro de 2017, no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo.
ALTERADO
Tomba duas representações importantes da obra do Engenheiro-Arquiteto Gregori Warchavchik, conforme especifica.
Tomba o Conjunto Arquitetônico do Laboratório Paulista de Biologia, situado no bairro de Vila Guilherme.
TOMBA o CONJUNTO DE EDIFICAÇÕES, constitutivas do ambiente urbano do BAIRRO DE PERDIZES, localizado nos Distritos de Perdizes e Barra Funda, Prefeitura Regional da Lapa, identificado no QUADRO I e PLANTA de localização que integram esta Resolução.
Cria Comissão Permanente para análise e concessão de Termo de Permissão de Uso (TPU) para áreas públicas municipais para comercialização de alimentos em logradouros públicos e regulação da atividade de vendedores ambulantes de rua.
REVOGADO(A)
Orienta a participação dos servidores que especifica nas atividades do conselho de alimentação escolar - CAE, para o ano de 2018 e dá outras providências.
CONSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO – CEU-FOR.
Dispõe sobre os Festivais Estudantis de Mancala Awelé da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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