Aguarde...
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.049, de 22 de dezembro de 2017, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, bem como modifica dispositivos do Decreto nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.502,35 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 18, de 05 de outubro de 2017.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Governança das Entidades da Administração Indireta-COGEAI.
Aprova o Plano Anual de Fiscalização para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos de renovação de certificação de Matrícula ou Credenciamento no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, às organizações da sociedade civil para o triênio 2018/2021.
Dispõe sobre a Assessoria Policial-Militar da Prefeitura do Município de São Paulo - APMPMSP.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 271.450.163,75 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Institui Comissão Especial Intersecretarial que terá como objetivo promover análises e estudos técnico-jurídicos com a finalidade de identificar e coordenar os procedimentos, providências e ações administrativas necessárias à implementação do novo modelo de contratação da prestação dos serviços públicos indivisíveis de limpeza urbana na Cidade de São Paulo.
Carregando...
