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Dispõe sobre o tombamento da Chácara Sabbado D´Ângelo, situada a Rua Sabbado D’Ângelo nº 657, no bairro e Prefeitura Regional de Itaquera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o art. 7º da Portaria SME nº 8.947, de 30/11/17, e art. 9º da Portaria SME nº 9.198, de 14/12/17, que dispõem sobre o Calendário de Atividades das Unidades Educacionais da Rede Direta, Indireta e Parceira do Sistema Municipal de Ensino.
REVOGADO(A)
Altera os membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 002/2018.
Designa servidores para atendimento das demandas provenientes da Defesa Civil, especificamente em vistorias de segurança, através de escala de revezamento, em dias úteis e dentro do horário de expediente, para o exercício de 2018.
Tomba a área da depressão geológica de Colônia, também conhecida como "Cratera de Colônia ou de Parelheiros", situada na região sul do município de São Paulo, Distrito e Prefeitura Regional de Parelheiros.
Tomba o imóvel conhecido como SÍTIO DO PERIQUITO, situado no Distrito do Grajaú da Prefeitura Regional da Capela do Socorro.
Constitui Comissões de Avaliação Central e Lista de Gestores Locais para cada um dos departamentos sobre as solicitações de utilização dos acervos e espaços correspondentes da Secretaria Municipal de Cultura, conforme segue.
Dispõe sobre o processo de solicitação de cessão do espaço público e acervo.
Dispõe sobre a instrução de pedidos de Alvarás de Aprovação de Edificação Nova e Alvarás de Aprovação e Execução de Edificação Nova no âmbito do procedimento APROVA RÁPIDO.
Dispõe sobre o processo de seleção de Conselheiros representantes dos contribuintes no Conselho Municipal de Tributos.
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