CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2131 - 2140 de 2565

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 93 de 12 de Março de 1998

CRIA O "SISTEMA UNIFICADO DE INFORMACOES AO MUNICIPE". (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 780/98(2105,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PUBLICAÇÃO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO - EMURB Nº 91.203 de 12 de Março de 1998

REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO EXECUTIVA DA OPERACAO URBANA CENTRO CRIADA PELA LEI 12349/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 13 de 12 de Março de 1998

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 46/98(SEMPLA)-COMISSAO TECNICA P/ AUXILIAR CONTRATO PUBLICIDADE MUNICIPIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 129 de 12 de Março de 1998

ALTERA A REDACAO DO ART. 1. DA LEI N. 12326, DE 16/04/1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 891/99(1409,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 128 de 12 de Março de 1998

DETERMINA PARA QUE OS SHOPPINGS INSTALEM POSTOS DE ATENDIMENTO MEDICO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 672/99(040400,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 040400,P.43-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1056/99(040400,P.43)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1456/99(040400,P.43)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 282/00(0404,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO CITADO
    • DOM(100500,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127 de 12 de Março de 1998

OBRIGA AS REDES DE SUPERMERCADOS A TEREM SANITARISTA, NUTRICIONISTA E VETERINARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1341/98(1809,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 126 de 12 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SISTEMA DISQUE-PEDESTRE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 861/98(0406,P.117)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1295/98(1709,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1699/98(1911,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 125 de 12 de Março de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO E IMPLANTACAO DO "PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1145/00(2110,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE POLITICA URBANA
    • PARECER 633/00(1306,P.42)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1554/99(1311,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1304/99(1910,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(191099,P.43)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1119/98(1408,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 124 de 12 de Março de 1998

INTRODUZ PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 11452 DE 06/12/1993 QUE DISPOE SOBRE O "DIA DO MACON". (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 582/98(2105,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 773/98(2105,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 401/98(2105,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 123 de 12 de Março de 1998

DISPOE SOBRE FISCALIZACAO PREVENTIVA DAS EDIFICACOES INSTITUCIONAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS SITUADOS NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1052/01(2709,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE