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PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 21 de 30 de Abril de 2018

CONVALIDA O FECHAMENTO NA 5. FEIRA SANTA DE CRECHES, CENTROS DE JUVENTUDE EDE CONVIVENCIA E NUCLEOS DA GUARDA MIRIM METROPOLITANA E ALTERA A PORTARIA 37/97.

DECRETO Nº 37.783 de 30 de Dezembro de 1998

Regulamenta os artigos 19 e 39 da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, com a redaçao atualmente vigente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 37.782 de 30 de Dezembro de 1998

Atualiza os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno para fins de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.

DECRETO Nº 37.777 de 30 de Dezembro de 1998

Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.029 de 30 de Dezembro de 1998

Altera de quiosque para módulo o equipamento dos bolsões Armênia, Julio Prestes, Princesa Isabel e Santa Cecília .
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.782 de 30 de Dezembro de 1998

Dispõe sobre a legislação relativa aos Impostos Predial e Territorial Urbano e às Taxas de Limpeza Pública, Conservação de Vias e Logradouros Públicos e de Combate a Sinistros, e dá outras providências.

DECRETO Nº 37.776 de 29 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.775 de 29 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.083.881,06, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.774 de 29 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 185.856,85, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS. NUMERACAO CONFORME DOM DE 311298,P.7.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.773 de 29 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 250.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado