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DECRETO Nº 37.781 de 30 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.539.549,34, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.780 de 30 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 32.339.056,41, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.779 de 30 de Dezembro de 1998

FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS.: PUBLICA ANEXOS II A V, CONFORME DOM 150199, P.88 A P.94
  • Situação

    Não informado
    • P 14/99(SF)-IDENTIFICACAO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO CONTA BANCARIA CONFORME ART. 13 DO DECRETO

DECRETO Nº 37.778 de 30 de Dezembro de 1998

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DOMUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 953/99(SAR)-FISCALIZACAO SOBRE CACAMBAS

LEI Nº 12.783 de 30 de Dezembro de 1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1999. (PL 646/98) OBS: SUPLEMENTO DOM 150199
  • Situação

    ALTERADO
    • D 37843/99-AUTORIZA AS AUTARQUIAS A ABRIR CREDITOSADICIONAIS SUPLEMENTARES
    • PL 646/98

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 1998

DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA; DESPESAS COM PESSOAL; SEO/BALANCETEJAN./NOV./98.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 818 de 31 de Dezembro de 1998

PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1. E 2. DA LEI N. 7117, DE 22 DE MARCO DE 1968. (OFICIO ATL 242/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1298/00(0812,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 817 de 31 de Dezembro de 1998

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUACAO NO JARDIM MATARAZZO - DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(100500,P.52)-RETIFICACAO DO PARECER 1419/99 DACOMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL
    • PARECER 346/00(0605,P.155)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 39/00(0605,P.155)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1419/99(060500,P.155)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1741/99(060500,P.155)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 816 de 31 de Dezembro de 1998

DENOMINA PRACA FELIPE FACINI A PRACA INOMINADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS LEOPOLDO DE PASSOS LIMA COM POMPEU BETTINE, NO JARDIM BRITANIA EM PERUS. (HANNAGHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1114/99(0210,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 815 de 31 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 241/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1032/99(2309,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE