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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 179 de 29 de Dezembro de 1998

RESSARCIMENTO DO ERARIO, QUANDO DO RECEBIMENTO EXCEDENTE DE VALES-TRANSPORTE - NORMATIZACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.769 de 28 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 110.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.768 de 28 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.415.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.767 de 28 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 143.975,94, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.766 de 28 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 600.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.765 de 28 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.764 de 28 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 144.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 1998

PUBLICA LISTAGEM PREVIA DA PROMOCAO POR MERECIMENTO ANO-BASE 97/EXERCICIO 98.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 809 de 29 de Dezembro de 1998

CRIA O SERVICO DE INFORMACOES SOBRE FUNERAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1658/99(0212,P.30)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 328/00(0505,P.159)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 902/99(1409,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 808 de 29 de Dezembro de 1998

MODIFICA PARCIALMENTE A LEI N. 8155, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1974. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 969/99(1709,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE