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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 814 de 31 de Dezembro de 1998

CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 813 de 31 de Dezembro de 1998

CRIA O "PROGRAMA DE LEITURA BAIRRO A BAIRRO" NO AMBITO DO MUNICIPIO. (HANNAGHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 576/99(2606,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 812 de 31 de Dezembro de 1998

DENOMINA PRACA NELSON ABRAO A PRACA INOMINADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS DO GAMA E MACAU-JARDIM LUSITANIA. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 811 de 31 de Dezembro de 1998

CRIA O PROGRAMA DE TURISMO METROPOLITANO PARA O MENOR CARENTE. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1031/99(2309,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 810 de 31 de Dezembro de 1998

DENOMINA PRACA JOSE CARLOS GUALTIERI JUNIOR O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM HELENA. (ARMANDO MELLAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1061/00(1309,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, MAS NA CONFORMIDADE DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 851/00(1309,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM(010300,P.76)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO AO PL
    • PARECER 1589/99(010300,P.76)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1294/99(010300,P.76)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1030/99(010300,P.76)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 189/00(0103,P.76)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 59 de 31 de Dezembro de 1998

FORMULARIOS, PRAZOS E CONDICOES RELATIVOS A "DECLARACAO ANUAL DO MOVIMENTO ECONOMICO - DAME", PARA 1999 - RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA DO ISS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.161 de 31 de Dezembro de 1998

ESTABELECE PERIODOS E NORMAS PARA O PROCESSO DAS MATRICULAS INICIAIS E POR TRANSFERENCIA DE ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.783 de 30 de Dezembro de 1998

Regulamenta os artigos 19 e 39 da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, com a redaçao atualmente vigente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 37.782 de 30 de Dezembro de 1998

Atualiza os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno para fins de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.

DECRETO Nº 37.777 de 30 de Dezembro de 1998

Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)