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LEI Nº 12.545 de 7 de Janeiro de 1998

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências.

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/MP Nº 1 de 8 de Janeiro de 1998

RESPONSABILIDADE DOS SUPERVISORES, CHEFES, ENCARREGADOS DE SETORES E SERVICOS DAS UNIDADES PELOS BENS PATRIMONIAIS SOB SUA GUARDA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.601 de 6 de Janeiro de 1998

EXTRATO DA ATA DA 8. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO REALIZADA EM 06/11/97
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.701 de 7 de Janeiro de 1998

PROTOCOLO DE INTENCOES ENTRE PMSP X RFFSA PARA UTILIZACAO DA AREA DO PATIO FERROVIARIO DO PARI.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 6 de 7 de Janeiro de 1998

GT CONSTITUIDO PELA PI SJ 4/97 DEVERA APRESENTAR SEMANALMENTE A SJ,LEVANTAMENTOS E PROPOSTAS-AREAS REMANESCENTES/DESAPROPRIADAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 14 de 7 de Janeiro de 1998

PUBLICACAO NO DOM PELAS AR'S DA PROGRAMACAO DOS SERVICOS ROTINEIROS DO PERIODO E EXECUTADOS NO MES ANTERIOR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2/98(SAR/AR-BT)-CONSTITUI COMISSAO REFERIDA NA ORDEM INTERNA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1 de 7 de Janeiro de 1998

DELEGA SERVIDOR PARA ATRIBUICOES DO PROJETO E ATIVIDADES DE AUMENTO DE CAPITAL DA PRODAM E ENCARGOS REFERENTES AO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 7 de Janeiro de 1998

REMANEJA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DENOMINADA PRACA DA REPUBLICA PARA PASSEIO DA AV. TIRADENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 1 de 7 de Janeiro de 1998

PRORROGA O PRAZO DO GT DA P 288/98, PARA ELABORAR DIRETRIZES DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 6 de Janeiro de 1998

CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO PARA O PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO-I/M.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA