Aguarde...
FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS.: PUBLICA ANEXOS II A V, CONFORME DOM 150199, P.88 A P.94
Não informado
FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DOMUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1999. (PL 646/98) OBS: SUPLEMENTO DOM 150199
ALTERADO
AUTORIZA A PRESTACAO DE SERVICO EM HORARIO ESPECIAL DURANTE A FESTA DO VERDE, DE 23/1 A 7/2/99, CONFORME ESPECIFICA.
CESSA/DESIGNA PARA O CONSELHO DE ORIENTACAO DO FUNDO ESPECIAL DE PROMOCAO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC.
PRECOS POR M2 NO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA PARA CALCULO DO ISS - JANEIRO/99.
TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA JANEIRO/99.
CONSTITUI COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE INCORPORACAO DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS ADQUIRIDOS PELAS COOPERPAS - 7 E 11.
Regulamenta os artigos 19 e 39 da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, com a redaçao atualmente vigente.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Atualiza os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno para fins de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.
Carregando...