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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.030 de 31 de Dezembro de 1998

ESTABELECE QUE OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS BOLSOES DE AMBULANTES TEM QUEOBEDECER AS NORMAS DA ABNT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.029 de 30 de Dezembro de 1998

Altera de quiosque para módulo o equipamento dos bolsões Armênia, Julio Prestes, Princesa Isabel e Santa Cecília .
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 180 de 31 de Dezembro de 1998

DESIGNA/CESSA SECRETARIA SUPLENTE DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS - COJUCO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.782 de 30 de Dezembro de 1998

Dispõe sobre a legislação relativa aos Impostos Predial e Territorial Urbano e às Taxas de Limpeza Pública, Conservação de Vias e Logradouros Públicos e de Combate a Sinistros, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 100 de 31 de Dezembro de 1998

NORMATIZA TRANSFERENCIA DA PERMISSAO DE USO E DE ALTERACOES CONTRATUAIS, DOS BOXES DOS MERCADOS MUNICIPAIS, DEPOSITOS, FRIGORIFICOS E CENTRAL DE ABASTECIMENTO LESTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.776 de 29 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.775 de 29 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.083.881,06, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.774 de 29 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 185.856,85, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS. NUMERACAO CONFORME DOM DE 311298,P.7.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.773 de 29 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 250.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.772 de 29 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado