CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultados da pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 21 - 30 de 2596

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 37.779 de 30 de Dezembro de 1998

FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS.: PUBLICA ANEXOS II A V, CONFORME DOM 150199, P.88 A P.94
  • Situação

    Não informado
    • P 14/99(SF)-IDENTIFICACAO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO CONTA BANCARIA CONFORME ART. 13 DO DECRETO

DECRETO Nº 37.778 de 30 de Dezembro de 1998

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DOMUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 953/99(SAR)-FISCALIZACAO SOBRE CACAMBAS

LEI Nº 12.783 de 30 de Dezembro de 1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1999. (PL 646/98) OBS: SUPLEMENTO DOM 150199
  • Situação

    ALTERADO
    • D 37843/99-AUTORIZA AS AUTARQUIAS A ABRIR CREDITOSADICIONAIS SUPLEMENTARES
    • PL 646/98

MEMORANDO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 482 de 30 de Dezembro de 1998

AUTORIZA A PRESTACAO DE SERVICO EM HORARIO ESPECIAL DURANTE A FESTA DO VERDE, DE 23/1 A 7/2/99, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 435 de 30 de Dezembro de 1998

CESSA/DESIGNA PARA O CONSELHO DE ORIENTACAO DO FUNDO ESPECIAL DE PROMOCAO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 57 de 30 de Dezembro de 1998

PRECOS POR M2 NO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA PARA CALCULO DO ISS - JANEIRO/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 56 de 30 de Dezembro de 1998

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA JANEIRO/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-7 Nº 3 de 30 de Dezembro de 1998

CONSTITUI COMISSAO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE INCORPORACAO DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS ADQUIRIDOS PELAS COOPERPAS - 7 E 11.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.783 de 30 de Dezembro de 1998

Regulamenta os artigos 19 e 39 da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, com a redaçao atualmente vigente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 37.782 de 30 de Dezembro de 1998

Atualiza os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno para fins de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.