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DA DENOMINACAO A LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, DO DISTRITO DE MOEMA. (AURELIO NOMURA)
Não informado
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DE EDIFICACOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VICENTE VISCOME)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DENOMINA TRAVESSA JOAQUIM FERREIRA DE LIMA, O LOGRADOURO PUBLICO, SEM DENOMINACAO SITUADA ENTRE AS RUAS INOCENCIO CORREIA E DR. PEREIRA DO REGO, CIDADE PATRIARCA. (TONINHO PAIVA)
ALTERADO
DENOMINA DE PRACA JOSE CALDINI, O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELA AV. MARECHALTITO, RUA BERALDO MARCONDES E RUA DANIEL BERNARDO, SAO MIGUEL PAULISTA. (TONINHO PAIVA)
DISPOE SOBRE A IMPOSICAO DE NORMAS DE FUNCIONAMENTO A TODOS OS ESTACIONAMENTOS COM MANOBRISTAS QUE ATUAM EM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
DENOMINA RUA COMENDADOR HAROLDO JENSEN, O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA "2",CODIGO CADILOG 46.814-2, QUE COMECA NA RUA "1" (QUADRA "E" E "H") E TERMINANA RUA "3", SITUADO NO DISTRITO DO JARAGUA, PERTENCENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL MORRO GRANDE (SETOR 215 - QUADRA 996 - AR/PJ). (JOSE VIVIANI FERRAZ)
DENOMINA PRACA DOMINGOS ORLANDO (MUSICO), O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO,LOCALIZADO ENTRE A RUA JOAO CANDIDO DE LIMA, ALTURA DO N. 16 E RUA NOEL JOSE DA SILVA, VILA SAO FRANCISCO. (TONINHO PAIVA)
PROIBE A INSTALACAO DE MAQUINAS ACIONADAS POR MOEDAS, CONHECIDAS POR "CACA-NIQUEIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
ALTERA A COMISSAO DE CONTROLE DE FISCALIZACAO DE GASTOS COM CONCESSIONARIASDE SERVICOS PUBLICOS.
DELEGA COMPETENCIA PARA O CHEFE DE GABINETE PARA AUTORIZAR LICITACOES; NE;REMOCAO/FERIAS/DESIGNACAO/SUBSTITUICAO SERVIDORES; CHEFES DE UNIDADES E CONTADORES PARA ASSINAR RESERVAS, TRANSFERENCIA, EMPENHO, LIQUIDACAO, ETC..
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