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DENOMINA RUA LEONARDO BRESSAN, O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA FREGUESIA DOO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1164/97)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DENOMINA PRACA DR. ADRIANO LARGURA ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NODISTRITO DE PERDIZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1147/97)
DENOMINA PRACA TENENTE MANOEL FERNANDES JUNIOR ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NA VILA GRANADA, DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1113/97)
DENOMINA RUA ELIEZE DE SOUZA LIMA, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO CONHECIDOCOMO PASSAGEM 5 - CADLOG 61852/7, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA COMENDADORSANT'ANA - CADLOG 17772/5 E AVENIDA NUNO MARQUES PEREIRA - CADLOG 73517/3NO JARDIM CLARICE - DISTRITO CAPAO REDONDO. (PL 1090/97)
DA DENOMINACAO AO CENTRO DE REFERENCIA DE DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E AIDS - CRDST/AIDS DE SAPOPEMBA. (PL 910/97)
APROVA A INDICACAO CME 9/98 E CME 5/98 EDUCACAO A DISTANCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ADULTOS E JOVENS.
Não informado
Institui o "Dia do Pastor Evangélico", a ser comemorado no dia 26 de outubro de cada ano.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZACAO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOSELABORADAS PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS - DEMAT E POR SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE REPARTICOES MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DEDEZEMBRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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