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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 803 de 22 de Dezembro de 1998

CRIA O VELORIO DO DISTRITO DE JARDIM HELENA, NO TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADO AO LADO DO CENTRO DE SAUDE DA PREFEITURA, NA AV.KUMAKI AOKI,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 651/99(1208,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 802 de 22 de Dezembro de 1998

DETERMINA A IMPLANTACAO DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS EM TODOS OSPREDIOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ANA MARTINS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 29/00(180901,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE SUGERINDO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 874/00(180901,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL NOSTERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO JUSTICA
    • PARECER 1285/00(180901,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 152/01(1809,P.42)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO JUSTICA
    • PARECER 518/01(1809,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO SUPRACITADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 801 de 22 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE A CRIACAO DAS "CALCADAS VERDES" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 845/01(3008,P.100)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL NA CONFORMIDADE DO SUBST. DA COMISSAO DE POLITICA URBANA
    • PARECER 701/01(1108,P.56)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE- FAVORAVEL -SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1418/99(1111,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 800 de 22 de Dezembro de 1998

ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA AREA SITUADA NO DISTRITO DALAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 933/99(1409,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 799 de 22 de Dezembro de 1998

INSTITUI O DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NODIA 21 DE AGOSTO. (JORGE TABA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 376/99(2310,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 838/99(2310,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 1348/99(2310,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 798 de 22 de Dezembro de 1998

DENOMINA RUA VALDEMAR PEREIRA DA SILVA, A RUA "18", LOCALIZADA NA TRAVESSADA AV. FELIPPO STURBA, COM FINAL NA RUA 19, NO JARDIM ANHANGUERA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1113/99(110200,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 110200,P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1509/99(110200,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOPROJETO,EM PARTICULAR SUBSTITUTIVO COMIS. JUSTICA
    • PARECER 1702/99(110200,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO COMISSAO JUSTICA
    • PARECER 74/00(1102,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO COMISSAO JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 797 de 22 de Dezembro de 1998

DENOMINA RUA PEDRO JOSE DE LIMA, A RUA PARTICULAR, LOCALIZADA NA TRAVESSADA RUA "16" E NO INICIO DA RUA "17", NO JARDIM ANHANGUERA. (JOSE VIVIANIFERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 345/00(0605,P.155)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1676/99(060500,P.154)-COMISSAO DE POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NAFORMA SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 57/00(0605,P.155)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM(060500,P.154)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1277/99(060500,P.154)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 796 de 22 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO COMERCIO A GRANEL DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO(GLP) NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANIFERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 795 de 22 de Dezembro de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE HIGIENOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 116/00(1802,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE
    • DOM 180200,P.38 - SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 794 de 22 de Dezembro de 1998

DA DENOMINACAO A LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, DO DISTRITO DE MOEMA. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    Não informado